sexta-feira, 24 de abril de 2009

Questões Atuais do Direito Tributário

Empresários interessados do segmento já podem fazer reservas para o seminário Questões Atuais de Direito Tributário, a ser realizado dia 7 de maio, no JCPM, tendo entre os palestrantes Everardo Maciel, Eric Castro e Silva e Roberto Quiroga. O evento será realizado pelos escritórios Castro e Silva, Uchôa Cavalcanti & Galvão Advogados (Recife) em conjunto com Mattos Filho (São Paulo), um dos maiores do Brasil e reconhecido como destaque nas áreas de Direito Tributário e Mercado de Capitais. O evento é gratuito, com inscrições devido às vagas limitadas. Informações e inscrições: (81)9609.0318 ou eventos@castroesilva.adv.br.

Fonte: Folha de Pernambuco – 24/04/09

sábado, 18 de abril de 2009

OAB/PE criou Comissão de Apoio a Diversidade Sexual e Combate a Homofobia

A OAB continua a pregar ações contra atos de discriminação de qualquer origem. E, assim sendo, o Presidente Jayme Asfora (OAB/PE) assinou ontem, dia 17, no Fórum do Recife, uma portaria para a criação da Comissão de Apoio a Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB-PE, que terá como presidente Maria Rita de Oliveira.

No ato da assinatura, Maria Rita de Oliveira falará sobre o formato de criação da Comissão e como essa funcionará em nosso estado. A criação da Comissão em pauta ocorreu durante o Congresso Pernambucano de Direito da Família e Sucessões, ontem e hoje, realizado no Fórum do Recife, numa promoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Pernambuco (IBDFAM-PE), presidido por Fabíola Santos Albuquerque que também integrará a Comissão da OAB/PE.

Jayme Asfora vem combatendo atos e crimes homofóbicos à frente da OAB/PE. Em julho passado repudiou publicamente a colocação de cartazes homofóbicos pela Frente Nacionalista de Pernambuco e pelos Carecas do Brasil, numa clara ofensiva aos homossexuais, nas ruas do Cabo de Santo Augustinho (no Dia do Orgulho Gay, em 28 de Junho), lembrando a necessidade e a importância da aprovação de leis que protejam os homossexuais.

“Pernambuco vem se movimentando contra tais crimes. Devemos apoiar a criação de comissões como essas, de leis e a luta contra a homofobia. A Câmara Municipal de Salgueiro, por exemplo, deve ser aplaudida. Em pleno sertão pernambucano aprovou, em dezembro passado, Lei Municipal que pune a prática de discriminação com base na orientação sexual tipificando homofobia como crime. É um exemplo a ser seguido", afirma Asfora.

O número de assassinatos de homossexuais, com motivação homofóbica, aumentou 55% em 2008, no Brasil, em relação ao ano anterior, segundo pesquisas divulgadas pelo atuante Grupo Gay da Bahia (GGB). Foram 190 homossexuais mortos ano passado em todo o país, uma média de um assassinato a cada dois dias. E Pernambuco é o estado que lidera a estatística com 27 assassinatos em 2008, seguido da Bahia com 25, São Paulo com 18 e Rio de Janeiro com 12. O Nordeste continua sendo a região mais homofóbica.

O estudo mostra, ainda, que 13% das vítimas em 2008 tinham menos de 21 anos e, entre os mortos, estão travestis profissionais, cabeleireiros, professores, ambulantes. Os homossexuais são mais freqüentemente assassinados dentro da própria casa, geralmente a facadas ou estrangulados. Já os travestis são executados na rua a tiros. O perfil dos criminosos é descrito pelo relatório: 80% são e desconhecidos, predominando garotos de programa, vigilantes noturnos, entre outros e 65% destes nem chegaram aos 21 anos.

A homofobia significa medo irracional da homossexualidade ou dos homossexuais (Dicionário Osford). O psicólogo americano George Weinberg utiliza a palavra em 1971, no livro A Sociedade e o Homossexual Saudável. Assim, o termo passou a ser usado para designar a opressão ao homossexual incluindo ódio, medo, discriminação, assédio moral e violência física.

A homossexualidade, vista como uma doença, principalmente em regiões mais conservadoras como Pernambuco, deixou de ser considerada doença na década de 1970, quando a Associação Americana de Psiquiatria e Organização Mundial de Saúde passou a considera-la uma variante normal da heterosexualidade. Mas apesar disso, anos de perseguição aos homossexuais criaram nas culturas de muitos países a aversão às pessoas que praticam o sexo entre iguais. A anistia internacional registrou em 2004 que existem 70 paises no mundo que perseguem homossexuais e transexuais com base na legislação A maior perseguiçao ocorre em paises Mulçumanos.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Advogados poderão comprar computadores em condições especiais

A OAB/PE e a Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE) fecharam, nesta última semana, um convênio com a empresa de computadores ZMAX. O intuito da parceria é proporcionar aos advogados, regularmente inscritos na Ordem, condições especiais para a compra de computadores e notebooks de última geração. O convênio entra em vigor já na próxima segunda-feira, dia13.

“Os avanços tecnológicos na área jurídica e a constante evolução dos computadores reforçam a necessidade dos advogados de utilizarem equipamentos mais modernos. Por isso, a Seccional pernambucana e a CAAPE buscaram formar essa parceria com uma empresa que já está há seis anos no mercado e que trabalha com produtos de primeira linha”, analisa o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora.

O presidente da CAAPE, Henrique Mariano, ressalta que o computador é uma das principais ferramentas de trabalho do advogado e que, por isso, é tão importante esse convênio. Ele lembra que a necessidade de atualização do equipamento também é constante. “Portanto, o benefício do convênio é de longo prazo”, analisa. Os valores dos produtos e as condições de pagamento serão tratados diretamente com a ZMAX, pois dependerá da configuração escolhida pelo advogado. Mais informações no site www.zmaxpc.com.br